Tese para o 13º CONEB

Tese para o 13º CONEB
AINDA HÁ TEMPO PARA MUDAR, DIRETAS NA UNE JÁ!
ESQUERDA POPULAR SOCIALISTA – OPOSIÇÃO


Apresentação
Ousar Lutar! Ousar Vencer
Por um Movimento Estudantil Autônomo.
Autonomia Universitária
Universalização da educação
Diretas na UNE Já!


Apresentação
A tese Ainda Há Tempo para Mudar! Diretas na UNE Já! É construída por estudantes independentes de diversas instituições do país, militantes da Juventude Popular Socialista – JPS - e de valorosos companheiros, das mais diversas correntes do pensamento humano, que temos o privilegio de convivemos no dia a dia em nossas comunidades, constituindo assim a ESQUERDA POPULAR SOCIALISTA, uma alternativa para aqueles que como nós acreditamos numa esquerda democrática e emancipatória, antenadas com as novas demandas que a sociedade nos exige. A construção de uma sociedade auto-sustentável, que socialize suas riquezas, dando a cada cidadão condições para seu desenvolvimento físico e cultural, garantindo-nos os direitos e os deveres inerentes ao exercício pleno da cidadania.
Nela apresentamos nossa visão sobre a UNE e algumas das mudanças necessárias ao Movimento estudantil e no modelo educacional brasileiro. A tese apresenta como principal crítica o aparelhamento das instituições estudantis e movimentos sociais além da necessidade de realização de eleições diretas na UNE.
Ousar Lutar! Ousar Vencer
“Eu me organizando, posso desorganizar!” Chico Science
Atualmente os diversos movimentos sociais apresentam uma grande desmobilização nacional, causada pela fragmentação e aparelhamentos de muito deles.
A cooptação parece generalizada, basta vê o silencio estarrecedor que a UNE e a UBES tiveram sobre a questão do ENEM/SISU, que por dois anos consecutivos prejudica milhares de estudantes.
Poderíamos falar o mesmo da CUT antes defensora ardorosa dos interesses do povo brasileiro em relação aos sucessivos escândalos de corrupção patrocinados pelo Governo Federal.
Sanguessugas, Correios, Dirceu, Mensalão, Mensalinho, Aloprados, Sarney, Erenice ,Gim Argelo, dentre outros, além de Collor, Renan, Maluf, Jader Barbalho, todos, “parceiros” deste projeto que querem nos “vender” como de “esquerda” e “transformador”, mas na verdade é a mesma política do “Toma lá!, Dá cá!”, as mesmas praticas clientelistas que sempre combatemos, apenas com “novos atores” e infelizmente o mesmo fim trágico de um “filme” que já vimos antes, o fisiologismo e a corrupção como atores principais.
Estes temas serão exaustivamente debatidos doravante por nossa tese, tentaremos junto com você entender o que levou ao peleguismo e a omissão estas antes combativas e representativas entidades. Especialmente UNE e UBES.
Vamos em frente!
Ainda Há Tempo de Mudar, Diretas na UNE Já! – Esquerda Popular Socialista
Por um Movimento Estudantil Autônomo.
“Quem sabe faz à hora não espera acontecer” Geraldo Vandré
A União Nacional dos Estudantes já foi símbolo de luta por um país mais justo e por uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade. Contudo, devido ao forte aparelhamento ao qual a entidade vem passando nos últimos 26 anos por parte de alguns grupos políticos, a entidade deixou de atender a demanda estudantil para seguir diretrizes partidárias.
Este cenário se agravou durante o Governo Lula, onde devido à direção majoritária da UNE e UBES fazerem parte de partidos políticos ligados a base do governista, vimos uma serie de repasses sem igual para a entidade tendo sido repassado até 2009 cerca de 13 milhões de reais e agora aos “45 do segundo tempo” foi liberada a primeira parcela de 30 milhões de uma indenização que totaliza 44,6 milhões de para reconstrução da sede da UNE na praia do flamengo. Não se trata de discordar dos repasses ou tão pouco da merecida e justa indenização pelo ataque sofrido por nos estudantes pelo regime militar quando incendiaram nossa sede, mas que iremos ficar vigilantes para que estes vultosos recursos sejam usados para a construção efetiva da sede com toda a infra-estrutura necessária para que a juventude do Rio de Janeiro e do Brasil possam desenvolver as mais variadas formas de expressão política e cultural, tornando-a um instrumento para a luta coletiva dos estudantes e não para uso de grupos determinados e com a devida prestação de contas para a sociedade, fato que, aliás, há muito tempo não vimos na UNE.
Devido a estes fatores a direção da UNE se constitui em uma direção de gabinete, omissa e burocrática, tendenciosa a adesão de “acordos”, seja com as Reitorias, muitas vezes contrariando as decisões das entidades de base, seja com o Governo aliado de plantão, como ocorrerá no último processo eleitoral, onde a UNE foi utilizada como um braço político do governo, chegando ao cúmulo de declarar apoio a um dos candidatos a presidentes em vez de elaborar propostas para ambos os candidatos e tentar ampliar o debate, afinal a UNE somos todos nós! Comunistas, Socialistas, Social Democratas, Trabalhistas, Verdes, Humanistas, todos e não apenas uma direção eleita de forma viciada e antidemocrática, onde reina a burocracia e a servidão. Optaremos sempre para a ampliação e democratização do debate e das idéias, sem preconceitos ou cartas marcadas.
A UNE deixou de ter uma postura crítica e hoje se apresenta como simplesmente um mecanismo de afirmação e defesa de projetos governamentais. Neste CONEB propomos a retomada das mobilizações nacionais em prol de uma educação de publica, gratuita, laica e qualidade, defendemos ações incisivas na defesa da democracia, liberdade de imprensa, contra corrupção, a favor da livre liberdade sexual e pela criação de políticas próprias para juventude que hoje representa mais de 30% da população brasileira.
Defendemos a redemocratização da UNE com a realização de eleições diretas, acreditamos que as eleições através de delegados não propiciam um debate real na base estudantil, excluindo boa parte dos estudantes sobre os rumos da instituição no país. Outro fator o sempre presente contestamento das atas de eleições de delegados para o congresso da UNE, fato este que compra a ausência de debate nas instituições e a não representatividade deste modelo atual.
Outra questão que salta-nos aos olhos é o profundo distanciamento da UNE em relação aos estudantes, de suas entidades locais, CA’s, DA’s e DCE’s, e suas lutas. Isso passa fundamentalmente pela ausência da entidade em praticamente todas as mobilizações e lutas travadas pelo movimento estudantil a partir das entidades locais.
É hora de juntos formamos um grande bloco de oposição a UJS/PC do B - Oposição de verdade, sem cooptação ou barganha e para isso conclamamos as forças políticas que não compactuam com a repartição que a UNE se tornou, sempre negando o conflito e buscando o “entendimento”, assim como as forças políticas que em congressos passados acreditaram esta fazendo o melhor, associando-se á aqueles que comandam a UNE a mais de 26 anos, sendo com isso os principais responsáveis pela falta de representatividade política que a UNE se encontra hoje, a darem um basta! É hora de sermos protagonistas de nossa história.
Ainda Há Tempo de Mudar, Diretas na UNE Já! – Esquerda Popular Socialista
Propõem:
Resgatar uma postura independente da UNE! Abaixo o aparelhamento, a negação do debate e o adesismo.
Transparência na UNE - Prestação de Contas financeira e políticas semestrais.
Por uma UNE de todos e pela Criação do Conselho Estudantil – Órgão colegiado que contará com 01 representante de todas as forças políticas que apresentarem uma plataforma política (Tese) no Congresso Nacional da UNE, e terá função consultiva e fiscalizadora dos compromissos firmados pela chapa vencedora, garantindo autonomia aos estudantes que não precisam de órgão externo para fiscalizar suas ações, como a realização do que fora prometido em Congresso. Promessa é compromisso!
DIRETAS JÁ! A UNE somos todos nós!
Retomada de ações nacionais de luta pela aplicação de 10% do PIB na Educação
Por uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade.
Autonomia Universitária
A universidade em teoria possui autonomia, contudo esta dita autonomia está somente na oratória e no papel, vejamos se durante o governo de Fernando Henrique acompanhamos o sucateamento da universidade pública com a falta crônica de recursos necessários para atender as demandas acadêmicas, no governo do PT as verbas começaram a ser utilizadas como mecanismo para forçar as universidades a aderirem às políticas governamentais. E a autonomia? Cadê? Vamos abaixo expor algumas questões relevantes.
Defendemos uma universidade autônoma para que assim possa desenvolver seu papel na sociedade. Isso só será passível com a garantia 10% do PIB para educação e criação das condições adequadas para desenvolvimento com excelência do ensino, pesquisa e extensão que hoje constitui o tripé educacional.
A paridade nos órgãos colegiados tais como CONSUNE e CONSEPE e a paridade nas eleições para reitor, diretor de institutos e faculdades e coordenador de curso tem que ser assegurada por lei e para isso precisamos nos organizar nacionalmente para que consigamos aprovar esta reivindicação no legislativo nacional.
Nas instituições de ensino privado precisamos garantir a participação dos estudantes nas decisões das instituições através de conselhos funcionais e paritários.
Hoje não possuímos por parte do governo políticas eficientes que garantam que as universidades particulares realmente cumpram seu papel na sociedade, desenvolvendo o tripé do ensino superior universitário que é o ensino, pesquisa e extensão. A maioria das instituições particulares não possui condições e nem incentivos para desenvolvimento das atividades de pesquisa e extensão fornecendo assim um ensino deficiente.
Estas instituições possuem como principal foco apenas os lucros, transformando assim o ensino em mera mercadoria e se aproveitando da discrepância entre numero de vagas no ensino público e número de jovens interessados em cursar o ensino superior. A UNE precisa ter posicionamentos fortes no sentido de lutar contra a mercantilização do ensino superior e a fins de garantir métodos e políticas que impeçam implantação e existência de cursos sem as condições necessárias o desenvolvimento de atividades de ensino pesquisa e extensão.
Ainda Há Tempo de Mudar, Diretas na UNE Já! – Esquerda Popular Socialista
Propomos:
Uma UNE que defenda os interesses dos estudantes!
Autonomia Universitária sem condicionantes governamental
Paridade já nas eleições reitores, diretor de institutos e faculdades e coordenador de curso e nos órgãos colegiados;
10% do PIB para educação;
Pela garantia do tripé educacional nas universidades publicas e privadas;
Contra a mercantilização da educação;
Pela implementação de métodos e políticas de fiscalização eficientes para garantir que as universidades privadas estejam cumprindo sua função social e educacional, como formadoras do conhecimento;
Universalização da educação
A universalização da educação é a única forma de garantir uma mudança real na sociedade. Em nenhum dos modelos político-social é possível pensar em uma sociedade responsável e com condições sociais para o desenvolvimento da cultura e do saber, sem que para isso se tenha antes garantido as condições para um desenvolvimento educacional de qualidade, erradicando o analfabetismo propriamente dito além de o analfabetismo funcional, político e digital.
Temos a internet como principal ferramenta na luta pela liberdade de imprensa e pela construção de formas alternativas de comunicação que tentem transmitir informações além das apresentadas e massificadas pela grande mídia, que hoje por sua vez apresentam noticiário controverso e com matérias que contribuem apenas para alienação da sociedade criando cada vez mais uma recusa a política, a luta por seus direitos e por melhorias da sociedade. Muitas vezes até mesmo tachando de forma pejorativa os diversos movimentos sociais que ainda tentam resistir às crescentes tentativas de suborno e compra das instituições em troca de posicionamentos favoráveis em prol das falsas mudanças propostas mascarando assim que a real necessidade de mudanças radicais no modelo educacional brasileiro que se apresenta hoje com uma das piores educações da America latina mesmo sendo a mais cara.
O Brasil necessita de uma ampliação no número de vagas das universidades federais - UF e institutos federais – IF. O panorama atual das instituições públicas de ensino mostra que devido ao número inferior de vagas em relação à demanda existente as universidades federais são para poucos. Devido à má qualidade do ensino público no nível básico e médio, os alunos de escolas estaduais ficam à margem não conseguindo acesso a universidades federais. Políticas como PROUNI auxiliaram muitos estudantes de baixa renda a chegarem a uma instituição superior, porém este programa maquia o real problema, a debilidade do estado brasileiro de ofertar vagas para quem deseja ingressar no ensino superior, não passando portanto de uma privatização do ensino superior, por que entendemos que o dinheiro público deva ser usado na ampliação e melhorias das instituições de ensino publicas e não em paliativos que combatem os efeitos e não as causas dos problema. Dinheiro Publico! Educação Publica!
Outra questão que deve ser lembrada é que os estudantes que ingressam na universidade via PRO-UNI enfrentam também o desafio de conseguirem manter-se durante a graduação já que são quase inexistentes as políticas de assistência estudantil nas instituições particulares, não existindo nem uma lei que as obrigue fornecer formas de assistência estudantil tais como bolsas e casa de estudantes.
Nos IFs e UFs defendemos a criação de políticas efetivas que possibilitem a permanência dos estudantes de origem popular tais como construção de casas de estudantes em todos os campus do país com capacidade para 10% dos alunos matriculados; bolsa permanência sem vínculo empregatício além da garantia de RU a preço acessível em todos os campus de IFs e UFs e da disponibilização de bolsas alimentação que cubram os gastos com RU e alimentação do final de semana.
Somos contra as políticas de auxílio moradia defendido pelo MEC em substituição a casa de estudante, acreditamos que o auxilio moradia não cumpre o seu papel de forma integral, contribuem para especulação imobiliária, deixa o estudante refém dos repasses do governo que freqüentemente atrasam, não fornece garantia sobre a continuidade do amparo já que ao contrario da casa de estudante o auxilio pode ser retirado caso houver mudança de projeto político da administração.
Outra bandeira de luta é a transformação da assistência estudantil representada hoje pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES em política de Estado e não política de governo. O PNAES na forma como está, pode ser retirado caso entre um governo que o julgue não sendo uma política apropriada, pois se trata de uma política de governo e não política de Estado se faz necessário que a assistência estudantil seja assegurada por lei.
A revisão do processo de seleção via ENEM/SISU também deve ser feita por entendermos que essa forma de acesso promove a falsa impressão de democratização do acesso à Universidade com um “fim do vestibular” quando na realidade aumenta o fosso das desigualdades regionais, beneficiando enormemente os estudantes das regiões mais ricas do país e oriundos das escolas privadas. Sem valorizar as questões regionais, essenciais para que o estudante entenda sua região e suas peculiaridades, conhecendo sua história, tornando-se um agente transformador da mesma, por isso, defendemos a não adesão das Universidades publicas federais e estaduais ao ENEM/SISU como proposto pelo Governo Federal, MEC e defendido pela UNE e que o acesso as universidade publicas federais e estaduais deve contemplar 50% das vagas a alunos oriundos do ensino público e 50% para os demais estudantes incluindo neste percentual tanto aluno da educação publica, quanto privada.
Ainda Há Tempo de Mudar, Diretas na UNE Já! – Esquerda Popular Socialista
Propomos:
A universalização da educação como única forma de garantir uma mudança real na sociedade
Forte investimento em novas tecnologias para obtenção do conhecimento.
Ampliação no número de vagas das universidades federais - UF e institutos federais – IF e reserva de 50% das vagas para estudantes oriundos da escola pública.
A não adesão das Instituições publicas de ensino federais e estaduais ao ENEM/SISU
A Revisão do PRO-UNI paliativo que maquia a debilidade do estado de ofertar vagas aos estudantes que queiram ingressar no ensino superior - Dinheiro Publico! Educação Publica!
A criação de políticas efetivas que possibilitem a permanência dos estudantes de origem popular
A transformação do PNAES em política de Estado e não política de governo e assegurado por lei

Diretas na UNE Já!

“Brasil mostra tua cara!” Cazuza
A luta pela democratização do processo eleitoral na UNE é uma antiga reinvidicação das forças políticas como nos, da ESQUERDA POPULAR SOCIALISTA, devido à falta de lisura e representatividade que o processo atual implica, porém em momentos anteriores, apesar do desejo de vermos na pratica a diretas já! Na UNE, sempre ficava nas generalizações, ou no simbolismo que esta importante bandeira significaria, agora iremos apresentar aos companheiros presentes ao XIII CONEB, uma sugestão pratica, direta e democrática, este será um grande desafio que deverá ser construído por muitas “mãos” o que nos levará a uma grande vitória democrática, visando a construção da UNE que queremos.
01. Caberá a direção da UNE em conjunto com o Conselho Estudantil (Representação de todas as forças políticas que apresentarem sua plataforma (tese) sobre o ME no Coneb) a solicitar ao TRE, a utilização de urnas eletrônicas em todas as instituições de ensino superior reconhecida pelo MEC.
02. Terá direito a voto todo estudante devidamente matriculados em instituições de ensino superior publicas e privadas do país, que será reconhecido pelo numero de sua matricula na instituição que estudam.
03. As eleições se darão de forma proporcional entre as teses concorrentes.
04. Cada estado deve ter uma comissão eleitoral.
05. As demais normativas devem ser discutida durante o CONEB.